Kampmann & Advogados Associados

Direito Desportivo

Direito Desportivo

A sua aplicação envolve o agenciamento de atletas, a relação destes com os clubes e federações, os direitos de imagem, as contratações e outras transações financeiras do meio.

Direito desportivo é uma área jurídica que cuida das relações jurídicas nas atividades desportivas. É o conjunto de regras aplicado ao desporto, que abrange disposições administrativas, civis, trabalhistas e fiscais.

O esporte é uma modalidade que faz parte da história da humanidade, com sua natureza e peculiaridades, necessita-se de regras que atendam a essas particularidades. Com crescente massificação das relações desportivas do mundo, se fazem necessárias normas que regulem eventuais lides.

E não só de futebol, esse ramo do direito tem aplicação em diversos esportes. Abrangendo aspectos relativos ao atleta, bem como conflitos jurídicos que envolvem o tema.

O advogado desportivo é fundamental na realização de acordos e na contratação entre os atletas e os clubes. O profissional é responsável por analisar as cláusulas contratuais e acompanhar todos os trâmites que levarão à assinatura do contrato.