Kampmann & Advogados Associados

Direito Tributário

Direito Tributário

Atualmente as empresas não podem deixar de administrar seus tributos adequadamente. Neste contexto, a gestão tributária impõe-se como fator indispensável à administração empresarial, sendo um instrumento eficaz para articulação e execução de planos e controles voltados às obrigações e encargos tributários.

No tocante ao planejamento tributário, há que se otimizar o pagamento de impostos, criando soluções para o desenvolvimento de mecanismos que possam gerar uma maior economia à empresa, pois se trata de um processo de escolha de alternativas de ações ou omissões lícitas que objetivam a redução do ônus fiscal da empresa.

A recuperação de créditos tributários é decorrente de um direito potestativo, reconhecidos através de dispositivos legais, possibilitando à empresa de reaver montantes pagos a mais ao Poder Público. Feita a apuração da existência de créditos em favor da empresa, esta será orientada sobre a melhor forma de utilização e aproveitamento destes créditos, podendo dar quitação em débitos tributários vencidos, vincendos ou até mesmo reduzi-los do desembolso financeiro.

Referente aos serviços de consultoria jurídico-tributária oferecidos pela empresa KAMPMANN & ADVOGADOS ASSOCIADOS, há um leque de possibilidades que a empresa poderá oferecer aos seus clientes, mas sempre amparada em dispositivos legais que regulamentam especificadamente a matéria.

Outrossim, quanto ao contencioso tributário, tem-se adotado os procedimentos previstos na legislação tributária, como também consultas e elaboração de pareceres atuando na defesa do contribuinte visando à afirmação de seus direitos.